Casamento Civil: Documentos, Valores e Passo a Passo

Casamento civil no Brasil exige três coisas: reunir a documentação pra habilitação, esperar o prazo de publicação do edital (proclamas) e comparecer à cerimônia dentro do prazo de validade da habilitação, que é de 90 dias. O processo é mais simples do que parece, mas tem prazos que precisam ser respeitados.

O que é preciso pra dar entrada no casamento civil?

Os documentos básicos pedidos pela maioria dos cartórios são: RG e CPF dos dois noivos, certidão de nascimento atualizada, comprovante de residência e dados de duas testemunhas. Quem já foi casado precisa apresentar a certidão de casamento anterior com a averbação do divórcio; viúvos apresentam a certidão de óbito do cônjuge falecido.

Quanto custa o casamento civil?

O valor varia bastante por estado e cartório — não existe uma tabela nacional única. A boa notícia: a lei garante gratuidade pra quem se declarar sem condição de pagar as custas (Lei 9.534/1997), cobrindo tanto a habilitação quanto a primeira certidão de casamento. Vale sempre confirmar as opções direto no cartório escolhido.

Passo a passo: da habilitação à certidão

1. Reunir a documentação dos dois noivos e das testemunhas.
2. Protocolar o pedido de habilitação no cartório de registro civil.
3. Aguardar a publicação do edital (proclamas) por 15 dias — é o período em que qualquer pessoa pode apresentar impedimento.
4. Receber o certificado de habilitação, válido por 90 dias.
5. Marcar e realizar a cerimônia civil, no cartório ou em local externo autorizado.
6. Retirar a certidão de casamento, emitida logo após a cerimônia.

Quanto tempo demora o processo?

Contando o prazo mínimo do edital, o processo completo leva pelo menos 15 dias — mas na prática costuma levar de 3 a 6 semanas, dependendo da demanda do cartório e da rapidez pra reunir a documentação. Vale iniciar a habilitação com bastante antecedência da data desejada.

Posso fazer o casamento civil fora do cartório?

Sim. Muitos cartórios oferecem a opção de realizar a cerimônia em local externo (salão de festas, sítio, praia) mediante agendamento e, geralmente, uma taxa adicional pelo deslocamento do juiz de paz ou escrevente responsável.

Mesmo em cerimônias pequenas, todos podem compartilhar suas fotos usando o QR Code do Mevli.